Políticas de Extensão Rural no Brasil Da Difusão à Participação
Luiz Diego Vidal Santos
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Visão Geral
Tópicos Principais
1 Contexto Histórico
2 Modelo Difusionista e seus Problemas
3 Extensão Rural Agroecológica
4 Andragogia de Knowles
5 PNATER e ATER Digital
Objetivo Central
Analisar a evolução das políticas de extensão rural no Brasil, do modelo difusionista às abordagens participativas e andragógicas.
CONTEXTO HISTÓRICO
Nos últimos 30 anos, o Brasil passou por mudanças significativas no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais.
A institucionalização da estrutura agrária foi marcada por políticas voltadas à consolidação de grupos oligárquicos:
Das sesmarias à Lei de Terras de 1850
Estatuto da Terra — Lei 4.504/64 (Brasil, 1964)
Políticas agrárias de crédito — Lei 5.969/73 (PROAGRO)
A necessidade de uma política de extensão rural tomou força
O MODELO DIFUSIONISTA
A extensão rural, especialmente nas fases iniciais, foi caracterizada por um modelo difusionista:
Fluxo de informações unilateral (extensionista → agricultor)
Transvestida de transferência de tecnologia
Abordagem “do topo para baixo” (Peixoto, 2008)
flowchart LR
subgraph DIF["MODELO DIFUSIONISTA"]
direction LR
A["Pesquisador"] -->|transfere| B["Extensionista"]
B -->|transmite| C["Agricultor"]
end
subgraph PART["MODELO PARTICIPATIVO"]
direction LR
D["Pesquisador"] <-->|dialoga| E["Extensionista"]
E <-->|co-constrói| F["Agricultor"]
D <-.->|retroalimenta| F
end
Comparação entre os modelos de extensão rural
Consequências:
Agricultor como receptor passivo
Muitas vezes considerado um “problema a ser solucionado”
Limitação da participação e autonomia do produtor
PROBLEMAS DA ABORDAGEM DIFUSIONISTA
Dificuldades para os agricultores (Landini, 2015):
Trabalho grupal ou em parcerias
Aceitação de mudanças disruptivas
Inovações que não condizem com a realidade
Dificuldades para os extensionistas:
Persistência de uma abordagem tecnicista
Olhar autocrítico ao agricultor
Tendência a ver o produtor como um problema
EXTENSÃO RURAL AGROECOLÓGICA
Caporal (2003) — novo significado para “extensão”:
“Processo de intervenção de caráter educativo e transformador, baseado em metodologias que permitam o desenvolvimento de uma prática social.”
Os sujeitos do processo buscam a construção e sistematização de conhecimentos que os levem a agir conscientemente sobre a realidade.
ABORDAGENS SISTÊMICAS E PARTICIPATIVAS
O surgimento de estruturas sistêmicas e humanistas revolucionou a extensão rural (Favero e Sarriera, 2009).
Compatibilidade conceitual com:
Teoria
Autor
Extensão como Comunicação
Paulo Freire
Educação Crítica Construtivista
Jean Piaget
Andragogia
Malcolm S. Knowles
Pedagogia da Autonomia
Paulo Freire
ANDRAGOGIA DE KNOWLES
A andragogia oferece um quadro centrado no aprendiz adulto, valorizando sua experiência prévia e incentivando o aprendizado autodirigido (Knowles, 1980).
Seis princípios básicos:
Princípio
Aplicação na ATER
Necessidade
Explorar interesses pessoais do produtor
Autonomia
Promover capacidade de autogestão
Experiência
Valorizar o saber do agricultor
Motivação
Técnicos como agentes catalisadores
Orientação na realidade
Ações que caibam na realidade do produtor
Aplicabilidade
Proposta real e prática ao produtor
PNATER — LEI 12.188/2010
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Voltada para a melhoria das condições de vida da população rural, apoiando a modernização da agricultura do país.
Estrutura o PRONATER — quatro subprogramas:
Capacitação de agentes de ATER
Capacitação de agricultores familiares
Programas estaduais de ATER
ATER Setorial
flowchart TD
A["PNATER\nLei 12.188/2010"]:::pol --> B["PRONATER"]:::prog
B --> C["1. Capacitação\nAgentes de ATER"]:::sub
B --> D["2. Capacitação\nAgricultores Familiares"]:::sub
B --> E["3. Programas\nEstaduais de ATER"]:::sub
B --> F["4. ATER\nSetorial"]:::sub
classDef pol fill:#1a5276,stroke:#fff,color:#fff
classDef prog fill:#2e86c1,stroke:#fff,color:#fff
classDef sub fill:#85c1e9,stroke:#2e86c1,color:#1a5276
Estrutura PNATER → PRONATER (MDA, 2013)
(MDA, 2013)
PRINCÍPIOS DA ATER NO BRASIL
Inclusão social — superar discriminação e exclusão no campo
Transição para agricultura ecológica — práticas agroecológicas (quintais produtivos, feiras)
Articulação ATER-pesquisa-ensino — educação no campo e transferência de tecnologia
Reconhecimento de diversidades — povos originários, quilombolas, pescadores (Lei 11.326/06)
Geração de ocupação e renda — diversificação produtiva e agregação de valor
Atuação em redes — cooperação entre instituições e gestão participativa
ATER DIGITAL
O Programa ATER Digital busca aprimorar a eficácia e o alcance da assistência técnica por meio de tecnologias digitais.
Representa um avanço significativo na era da informação:
Maior acessibilidade e interatividade
Diálogo entre agricultores e instituições de extensão
Inclusão digital como catalisador para comunidades rurais marginalizadas
CONCLUSÃO
As políticas e programas de extensão rural representam esforços significativos dos agricultores em busca de uma ATER estatizada de qualidade.
Promovem:
Desenvolvimento rural sustentável
Fortalecimento da agricultura familiar
Segurança alimentar e nutricional
Redução da pobreza rural
Mitigação das mudanças climáticas
REFERÊNCIAS
Brasil. Lei 4.504/64 — Estatuto da Terra (1964)
Brasil. Lei 5.969/73 — PROAGRO (1973)
Brasil. Lei 6.126/74 — EMBRATER (1974)
Brasil. Lei 11.326/06 — Agricultura Familiar (2006)
Brasil. Lei 12.188/2010 — PNATER/PRONATER (2010)
Caporal, F. R. Extensão Rural Agroecológica (2003)
Knowles, M. S. A prática moderna da educação de adultos (1970)
Landini, F. Problemas enfrentados por extensionistas (2015)